Tema 1.150 do STJ

Desvende os Segredos dos Cálculos Periciais do PASEP

Com o recente julgamento do Tema 1.150 pelo STJ, domine a teoria e os cálculos periciais necessários para garantir os direitos dos seus clientes e transformar sua prática profissional.

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Atualizado 2024/2025
Acesso Imediato
Contexto Jurídico

A Oportunidade: Tema 1.150 do STJ

O cenário jurídico sofreu uma mudança decisiva com o recente julgamento do Tema 1.150 pelo STJ. Esta decisão definiu que o Banco do Brasil é responsável por falhas na prestação de serviço que resultem em saques indevidos, desfalques ou falta de aplicação dos rendimentos devidos.

Isso significa que a revisão do PASEP tornou-se uma oportunidade sem precedentes para servidores públicos reivindicarem o que é devidamente seu. Para advogados e contadores, abre-se um mercado vasto de atuação que exige precisão técnica nos cálculos periciais.

    Jurisprudência consolidada a favor do servidor.
    Demanda reprimida de milhares de potenciais clientes.
    Necessidade crítica de cálculos exatos para o êxito da ação.
Decisão STJ

"O Banco do Brasil possui legitimidade passiva para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep."

Oportunidade para você:

Domine os cálculos e torne-se indispensável.

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Por que Este Curso é Essencial Para Você?

O mercado de revisão do PASEP explodiu com o Tema 1.150. Domine a técnica agora e saia na frente com um método validado e suporte especializado.

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Acesso a informações detalhadas sobre a decisão do STJ (Tema 1.150) e metodologias práticas de como aplicá-la em benefício dos clientes.

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O que você vai Aprender?

Uma jornada completa, do básico à prática pericial avançada. Domine cada etapa necessária para obter sucesso nas ações revisionais do PASEP.

Introdução ao PIS/PASEP

Entendimento profundo sobre a fundamentação legal e histórica do programa, essencial para basear qualquer argumentação jurídica.

Revisão dos Saldos

Explicação detalhada sobre em que consiste a revisão, porque ela é necessária e quais os benefícios reais para os servidores públicos.

Direito à Revisão

Critérios de elegibilidade claros para identificar quem tem direito à revisão, evitando demandas improcedentes e focando no cliente certo.

Decisão do STJ (Tema 1.150)

Destaque

Análise profunda da decisão que mudou o jogo. Entenda as implicações jurídicas e como usá-las estrategicamente a favor do seu cliente.

Documentação Necessária

Checklist completo e orientações sobre como obter os documentos essenciais para ajuizar a ação com segurança.

Microfichas e Extratos

Aprenda a decifrar e analisar as complexas microfichas do Banco do Brasil, uma habilidade crítica e rara no mercado.

Cálculos Passo a Passo

Metodologia prática para aplicar teses jurídicas, expurgos inflacionários e exclusão de pagamentos indevidos na planilha.

Parecer Técnico

Dicas de ouro para elaborar um parecer convincente, incluindo um modelo editável para facilitar seu trabalho.

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Certificação Profissional Inclusa

Certificado oficial disponibilizado automaticamente na plataforma para alunos aprovados na avaliação objetiva.

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Não se preocupe! Nosso curso foi desenhado metodicamente para guiar você por todos os passos necessários, independentemente do seu nível de experiência prévia. Você aprenderá desde os fundamentos teóricos até a prática da planilha, com suporte para dúvidas.

E se as leis mudarem?

Nós garantimos sua atualização. Oferecemos atualizações gratuitas para todo o material do curso pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da compra. Assim, você sempre terá acesso às informações legislativas e jurisprudenciais mais recentes sobre o PASEP.

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