Com o recente julgamento do Tema 1.150 pelo STJ, domine a teoria e os cálculos periciais necessários para garantir os direitos dos seus clientes e transformar sua prática profissional.
O cenário jurídico sofreu uma mudança decisiva com o recente julgamento do Tema 1.150 pelo STJ. Esta decisão definiu que o Banco do Brasil é responsável por falhas na prestação de serviço que resultem em saques indevidos, desfalques ou falta de aplicação dos rendimentos devidos.
Isso significa que a revisão do PASEP tornou-se uma oportunidade sem precedentes para servidores públicos reivindicarem o que é devidamente seu. Para advogados e contadores, abre-se um mercado vasto de atuação que exige precisão técnica nos cálculos periciais.
"O Banco do Brasil possui legitimidade passiva para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep."
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O mercado de revisão do PASEP explodiu com o Tema 1.150. Domine a técnica agora e saia na frente com um método validado e suporte especializado.
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Acesso a informações detalhadas sobre a decisão do STJ (Tema 1.150) e metodologias práticas de como aplicá-la em benefício dos clientes.
Desde a análise de documentos até a elaboração de pareceres técnicos, esteja 100% preparado para oferecer um serviço completo e seguro.
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Uma jornada completa, do básico à prática pericial avançada. Domine cada etapa necessária para obter sucesso nas ações revisionais do PASEP.
Entendimento profundo sobre a fundamentação legal e histórica do programa, essencial para basear qualquer argumentação jurídica.
Explicação detalhada sobre em que consiste a revisão, porque ela é necessária e quais os benefícios reais para os servidores públicos.
Critérios de elegibilidade claros para identificar quem tem direito à revisão, evitando demandas improcedentes e focando no cliente certo.
Análise profunda da decisão que mudou o jogo. Entenda as implicações jurídicas e como usá-las estrategicamente a favor do seu cliente.
Checklist completo e orientações sobre como obter os documentos essenciais para ajuizar a ação com segurança.
Aprenda a decifrar e analisar as complexas microfichas do Banco do Brasil, uma habilidade crítica e rara no mercado.
Metodologia prática para aplicar teses jurídicas, expurgos inflacionários e exclusão de pagamentos indevidos na planilha.
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